A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), por iniciativa do coordenador da Frente Parlamentar em defesa da Universidade Estadual de Goiás (UEG), o deputado Antônio Gomide (PT), promoveu uma audiência pública com foco na discussão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 e a inclusão da UEG no mesmo. No evento, lideranças e profissionais ligados ao tema tiveram a oportunidade de colaborar com o debate que durou toda manhã desta quinta-feira.
O primeiro a fazer uso da palavra foi o deputado Antônio Gomide que destacou a presença de representantes dos municípios de Anápolis, Aparecida de Goiânia, cidade de Goiás, Formosa, Goiânia, Itumbiara, Jaraguá, Palmeiras de Goiás, Senador Canedo e Uruaçu, ressaltando a importância da participação de todos no evento.
O parlamentar explicou a relevância do PPA, que, apesar de ser encaminhado no início de cada Governo para a Assembleia Legislativa e prefeituras, têm implicações diretas nos próximos quatro anos de gestão. Para o deputado, a audiência não se trata apenas do orçamento, mas também das diretrizes e objetivos estratégicos que afetam a Universidade Estadual de Goiás (UEG).
“O que estamos discutindo aqui não é o orçamento em si, mas as diretrizes e objetivos estratégicos que vão nortear a UEG nos próximos anos. É fundamental que essas diretrizes incluam recursos adequados para nossa universidade, que é um pilar fundamental da educação em Goiás”, disse. Ele fez uma comparação entre os últimos quatro anos, que se encerram em 2023, e os próximos quatro anos, que estão sendo definidos pelo PPA. Ele enfatizou uma redução nos valores destinados à UEG no novo PPA, passando de R$ 178.934.000 para R$ 153.866.228,50, evidenciando a necessidade de atenção a essa questão.
Antônio Gomide ressaltou que o objetivo maior é concentrar esforços em identificar colaborações e melhorias para o PPA. “O PPA já é uma diretriz, é um caminho. Se não ajustarmos o PPA, não teremos nem caminho e orçamento. É importante entender que estamos preparando o terreno, acertando o que é essencial no PPA para que, quando chegar em novembro, possamos votar o orçamento específico para o ano de 2024”, destacou o deputado.
Ele enfatizou a necessidade de clareza e objetividade durante a audiência para que as colaborações possam ser identificadas e incorporadas ao PPA. Além disso, Antônio Gomide também fez o convite para que todos participem da primeira audiência da Comissão de Finanças que vai acontecer na terça-feira, dia 19 de setembro, às 9 horas da manhã, para debater o PPA do Estado em geral.
Deputados e profissionais ligados a UEG comentam o Plano Plurianual
O deputado Gugu Nader (Agir) direcionou sua fala para a Universidade Estadual de Goiás (UEG) da cidade de Itumbiara. Ele destacou que a unidade foi construída numa parceria e tem uma sede bonita. Mas, o deputado entende que as instalações da sede, neste momento, precisam de um apoio urgente e, por isso mesmo, foi criada na Alego a Frente Parlamentar em Defesa da UEG.
“A UEG é um patrimônio de todos e precisamos cuidar dela. Vou colocar emendas destinadas para a UEG no valor de 1 milhão de reais e aguardar que o Governo se sensibilize com essa situação”, falou o deputado.
Na sequência, a deputada Bia de Lima (PT) recordou a importância da audiência e o papel que ela desempenha no processo de definição do PPA. Ela mencionou uma audiência virtual realizada no dia de ontem, na qual se discutiu a educação e debateu a necessidade de não deixar passar nenhum ponto relevante, garantindo que todas as questões fundamentais para a educação fossem consideradas no PPA.
“O plano plurianual é o mar, a lei de diretrizes orçamentárias é o rio e o orçamento é o córrego. Ou seja, tudo o que queremos, todas as demandas e necessidades devem ser incluídas no PPA, que depois aceitará todas essas questões, mesmo que os valores sejam definidos posteriormente na LDO e na LOA”, explicou a deputada.
Ela também observou que a proposta inicial do Governo já continha várias medidas, como o fortalecimento das unidades da UEG, a extensão, o fomento para a instituição e o auxílio financeiro acadêmico. No entanto, destacou a importância de verificar o que não estava contemplado e de apresentar emendas para garantir que todas as necessidades fossem atendidas.
Bia de Lima enfatizou a relevância da audiência para democratizar o PPA e incentivou a participação do público por meio de sua página na internet www.deputadabiadelima.com.br, no qual é disponibilizado uma seção específica para sugestões relacionadas ao PPA. Ela reforçou seu compromisso como presidente da Comissão de Educação da Alego e como professora em contribuir para o fortalecimento da UEG e da educação no Estado de Goiás.
Depois da deputada Bia de Lima foi a vez da coordenadora da UEG de Anápolis, Késsia Rodrigues dos Santos participar o debate. Ela disse que esse é um momento fundamental já que o que constar no PPA, tem uma chance muito maior de acontecer. Ela prosseguiu dizendo que quer estar e participar de várias dessas metas. “Já que temos pessoas capacitadas para isso, além é claro, de ser um direito, isso é fundamental. Penso que isso deve ficar muito claro no PPA, precisamos ter autonomia financeira”, assinalou.
Tales Mendes, representante do reitor Antônio Cruvinel, também fez uso da palavra. Na ocasião, ele agradeceu a oportunidade da UEG poder ser ouvida e ressaltou que acredita poder cooperar na elaboração do PPA na Alego. “Nem sempre temos as respostas, mas trabalhamos para isso. Vi a UEG nascer e acompanhei seu crescimento. Por isso destaco que a atividade da Frente Parlamentar é extremamente importante para a UEG, pois encampa as nossas lutas. Vamos todos trabalhar pelo mesmo objetivo”, convocou.
O último integrante da mesa dos trabalhos a falar foi o presidente da associação dos docentes das universidades federais em Goiás, Marcelo Moreira. Ele comentou uma recente decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que impede qualquer ato sindical no estado, o que segundo Moreira precisa ser contestado e repudiado.
Ele também falou de fomento à pesquisa e desenvolvimento na UEG, quesitos que, em sua opinião, são contemplados dentro do PPA. “Mas algo que me chamou a atenção foi a diminuição das ações de extensão, por isso, a necessidade do diálogo porque estamos solicitando algo que deveria ser básico. Precisamos conhecer bem e defender as ações que estão sendo propostas”, alertou.
Ele destacou que a UEG tem uma capilaridade no Estado de Goiás e chamou a atenção para a discussão que precisa ser feita. “Precisamos entender onde foram aplicados os cortes para que se faça um debate mais aprofundado permitindo que a tomada de decisão do PPA seja mais assertiva” disse.
Segundo Marcelo, a UEG não pode estar numa secretaria geral de Governo que não garanta um diálogo com as propostas inseridas no PPA. “Penso que ela pode ser tratada como uma secretaria, pode ser mais um ponto para a discussão” sugeriu.
Agência Assembleia de Notícias
